1. Sobre o Curso

1.1 O curso tem como público-alvo profissionais do Direito que pretendem se aprofundar sobre temas atuais relacionados aos tribunais superiores. Com uma abordagem que mistura aulas dogmáticas e práticas, o curso visa atrair tanto profissionais que estão em começo de carreira e desejam compreender a dinâmica dos recursos processados perante o STJ e STF, como também para profissionais mais experientes, que pretendem uma reflexão profunda trazida por professores (as) que lidam no dia a dia com questões ligadas aos tribunais superiores. O curso reúne um corpo docente diversificado, membros Ministério Público, da magistratura, da defensoria, bem como advogados (as), com intuito de conferir uma visão ampla e plural sobre os temas.

2. Formato do Curso

2.1 O curso acontecerá será formato assíncrono (gravado), serão 13 (treze) aulas com duração de 1h15 cada, divididas em 3 módulos: Introdutório, Dogmático e Prático.

2.2 As aulas permanecem gravadas e disponíveis para os(as) por 180 dias e a frequência será contabilizada automaticamente pela plataforma, os (as) estudantes assisti-las quando e onde for mais conveniente à sua rotina

3. Inscrições

3.1 As inscrições serão realizadas pelo site do IBCCRIM (https://www.ibccrim.org.br) até 30 de maio de 2024.

3.2 O mero preenchimento da inscrição não garante vaga à pessoa interessada, sendo necessário, para efetivar a inscrição, cumulativamente:

a) A identificação, pelo IBCCRIM, de seu pagamento;

b) No caso de pessoas que se inscrevem na categoria “estudante de graduação”, faz-se necessário anexar no ato da inscrição no site cópia da Declaração de estudante, ou Atestado de matrícula, ou carteirinha da faculdade.

4. Investimento

4.1 Por favor, consulte o site na aba valores.

4.2 A categoria “Estudante” é destinada às pessoas físicas que estejam cursando a graduação. Para tal inscrição, faz-se necessário o envio de cópia do comprovante de matrícula atual no momento da inscrição.

4.3 Para usufruir do valor de inscrição da categoria “Associada(o)”, é necessário que a pessoa esteja associada ao IBCCRIM, ou se associe na modalidade semestral ou anual através do link: https://www.ibccrim.org.br/associados/inscricao#sec-beneficios. As(os) associadas(os) têm aproximadamente 25% de desconto nos valores (conforme item 4.1) em relação aos valores pagos por não associadas(os).

4.4 O curso poderá ser pago à vista (boleto bancário) ou parcelado em até 10X sem juros no cartão de crédito.

5. Cancelamento

5.1 A inscrição no curso poderá ser rescindida a qualquer tempo pelo(a) estudante;

a) Na hipótese de o contratado não cumprir a prestação de serviços pactuada no item 1.1, devidamente comprovada;

b) Caso seja formalizada por parte do (a) estudante o pedido de cancelamento do curso por e-mail ao IBCCRIM atendimento@ibccrim.org.br dentro do período de 7 (sete) dias a contar da data de compra do curso.

5.2 A rescisão contratual ensejará o pagamento de multa por parte do (a) participante, salvo na ocorrência da cláusula da seguinte forma:

a) se o cancelamento ocorrer após o período de 7 (sete dias) a contar da data de compra do curso, a parte deverá arcar com o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do curso;

5.3 Enquanto não houver a formalização do cancelamento do curso pela(o) estudante todos os valores decorrentes daquele serão devidos, os quais serão oportunamente somados aos encargos decorrentes do cancelamento e deverão ser pagos pelo estudante.

6. Certificado

6.1 O seu certificado será emitido automaticamente pela plataforma quando o (a) estudante concluir 75% do progresso do curso.

6.2 Em caso de dúvidas, a equipe do IBCCRIM poderá ser contatada pelo e-mail do IBCCRIM:  atendimento@ibccrim.org.br.

7. Instruções referentes a plataforma

7.1 Ao realizar a inscrição o (a) estudantes terá acesso a plataforma (http://ead.ibccrim.org.br), nela poderão ser assistidas as aulas gravadas. Todo conteúdo disponível na plataforma até 180 (cento e oitenta) dias após a compra do curso. Após essa data, os conteúdos serão retirados do site do IBCCRIM.

7.2 Não garantimos o bom funcionamento da ferramenta de transmissão EAD com a utilização de Internet tecnologia 3G, via rádio, conexão discada ou Wi-Fi.

7.3 O curso no modelo de ensino à distância, tem formato autoinstrucional, não há mediação de tutor.

8. Direitos de Imagem

8.1 Ao se inscrever no curso, a(o) estudante autoriza o IBCCRIM a utilizar gratuitamente e por tempo indeterminado, em caráter definitivo e irrevogável, o seu retrato ou qualquer material de apresentação e divulgação do próprio IBCCRIM, fazendo uso de qualquer tipo de meio de transmissão de informações.

8.2 A autorização prevista no item anterior não permite o uso do retrato, da representação da imagem plástica, do nome ou depoimento da(o) aluna(o) para fins ilícitos ou imorais, ou que repliquem objetivamente em resultados negativos à honra, ao respeito ou à reputação da(o) aluna(o).

9. Disponibilização de Material de apoio

9.1 Disponibilizamos na área do estudante o material(is) de apoio à(ao) participante, mediante a autorização por parte da(o) professor(a).

10. Coordenação pedagógica e executiva

10.1 Coordenação Pedagógica: Departamento de Cursos IBCCRIM

10.2 Coordenação Executiva: Núcleo Administrativo do IBCCRIM

10.3 Expediente IBCCRIM

ANEXO - Programação do Curso

Tribunais Superiores: Teoria e Prática        

Módulo Introdutório                

Cortes Superiores e Corte Suprema

Docente: Daniel Mitidiero

Medidas Impugnativas no STF        

Docente: Edson Fachin

Módulo Dogmático                

Enunciados de súmulas restritivas x reexame de valoração de provas

Docente: Gustavo Badaró

Modulação dos efeitos das jurisprudências na aplicação da pena

Docente: Fabio Esteves

Recursos e controle de convencionalidade        

Docente: Vladimir Aras

Importância dos precedentes

Docente: Danyelle Galvão

Módulo prático                

Habeas-corpus nos Tribunais Superiores        

Docente: Alberto Zacharias Toron

Aspectos práticos da interposição de RE e RESP        

Docente: Danilo Andreato

Aspectos práticos da Repercussão geral e recursos repetitivos        

Docente: José Carvalho

Aspectos práticos do recurso ordinário em mandado de segurança        

Docente: Christine Peter

Estudo de casos relevantes: atuação do MP junto aos tribunais superiores

Docente: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen

Reposição de aula do dia 11/05 - Medidas Impugnativas no STJ

Docente: Rogério Schietti

Estudo de casos relevantes: atuação da defensoria pública junto aos tribunais superiores

Docente: Luciana Jordão